Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso dos Canais Digitais (\u201cTermos\u201d), regulam as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o dos sites, plataformas e aplica\u00e7\u00f5es de internet (\u201cServi\u00e7os\u201d) das empresas do Grupo DM, composto por:<\/p>\n\n\n\n
Os presentes Termos podem ser visualizados a qualquer momento atrav\u00e9s do link https:\/\/www.vocedm.com.br<\/a> e podem ser atualizados, alterados ou substitu\u00eddos periodicamente pela DM. Portanto, recomendamos que Voc\u00ea releia os Termos periodicamente para manter-se atualizado com a vers\u00e3o mais recente.<\/p>\n\n\n\n Para a correta interpreta\u00e7\u00e3o e entendimento destes Termos, ser\u00e3o adotadas as seguintes defini\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n 2. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.1<\/strong> Ao utilizar os Servi\u00e7os o Usu\u00e1rio aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observ\u00e1-las, sob risco de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis. Antes de iniciar qualquer navega\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 cientificar-se de eventuais modifica\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es ocorridas nestes termos.<\/p>\n\n\n\n 2.2<\/strong>. A ades\u00e3o a estes Termos ser\u00e1 efetivada pelo Usu\u00e1rio e\/ou pelo Cliente, por meio de qualquer um dos seguintes atos:<\/p>\n\n\n\n 3. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE OS CANAIS DIGITAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 3.1<\/strong>. Os Canais Digitais da DM t\u00eam o objetivo de disponibilizar o acesso a diversos conte\u00fados e Servi\u00e7os, permitindo maior intera\u00e7\u00e3o com seus Usu\u00e1rios. Por meio de uma conta de acesso, os Clientes t\u00eam acesso a informa\u00e7\u00f5es confidenciais e detalhadas do cart\u00e3o DM, cuja disponibiliza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de acordo com a conveni\u00eancia da DM.<\/p>\n\n\n\n 3.2<\/strong>. Para acessar os Canais Digitais da DM e utilizar suas funcionalidades de forma segura, \u00e9 de inteira responsabilidade do Usu\u00e1rio dispor de dispositivos e equipamentos compat\u00edveis, servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 internet com antiv\u00edrus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados; tais como o sistema operacional do dispositivo m\u00f3vel, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a m\u00ednimas.<\/p>\n\n\n\n 3.3<\/strong>. O acesso do Cliente aos Canais Digitais da DM \u00e9 \u00fanico e intransfer\u00edvel, de modo que \u00e9 poss\u00edvel efetuar apenas um cadastro por n\u00famero de CPF (cadastro de pessoas f\u00edsicas).<\/p>\n\n\n\n 3.4<\/strong>. O Cliente concorda em manter sob sua guarda e sigilo suas senhas que s\u00e3o de natureza pessoal e intransfer\u00edveis (tanto a senha de acesso \u00e0s \u00e1reas restritas, quanto a senha individual de cada um dos cart\u00f5es DM, caso os mesmos possuam senha), de forma que a DM n\u00e3o ser\u00e1, em nenhuma hip\u00f3tese, respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos causados ao Cliente e\/ou a quaisquer terceiros pela divulga\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o indevida destas.<\/p>\n\n\n\n 3.5<\/strong>. O Cliente ainda se compromete a notificar, expressa, id\u00f4nea e imediatamente a DM, sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado ou sobre qualquer tentativa de acesso por terceiros n\u00e3o autorizados \u00e0 sua conta de acesso nos Canais Digitais.<\/p>\n\n\n\n 4. FUNCIONALIDADES DOS CANAIS DIGITAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 4.1<\/strong>. Em geral, o acesso aos Canais Digitais da DM t\u00eam car\u00e1ter gratuito para todos os Usu\u00e1rios. Para os Clientes terem acesso \u00e0 \u00e1rea restrita, dever\u00e3o possuir uma conta de acesso, a qual pode ser criada mediante preenchimento de dados espec\u00edficos e confirma\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica nos pr\u00f3prios Canais Digitais da DM.<\/p>\n\n\n\n 4.2<\/strong>. Os Conte\u00fados e Servi\u00e7os dos Canais Digitais s\u00e3o destinados a pessoas f\u00edsicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o esteja de acordo com o exigido, n\u00e3o dever\u00e1 prosseguir com a cria\u00e7\u00e3o da conta de acesso ou sua utiliza\u00e7\u00e3o, sob pena de ser caracterizada m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n\n\n\n 4.3<\/strong>. A DM poder\u00e1 alterar os crit\u00e9rios de elegibilidade de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos Canais Digitais a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunica\u00e7\u00e3o ou aviso pr\u00e9vio ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 4.4<\/strong>. A DM poder\u00e1 se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos, o Aviso e Pol\u00edtica de Privacidade, o contrato de cart\u00e3o DM ou qualquer outro documento legal da empresa.<\/p>\n\n\n\n 4.5<\/strong>. A DM se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou j\u00e1 existentes) funcionalidades e ferramentas dos Canais Digitais segundo sua conveni\u00eancia, podendo atualiz\u00e1-los sempre que entender necess\u00e1rio para oferecer os melhores Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 5. RESPONSABILIDADES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE E\/OU USU\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 5.1<\/strong>. A DM, por meio destes Termos, concede ao Cliente e\/ou Usu\u00e1rio uma licen\u00e7a pessoal, limitada, tempor\u00e1ria, nacional, revog\u00e1vel, exclusiva e intransfer\u00edvel de uso dos Canais Digitais, durante o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es DM, sem que haja a cobran\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, sendo certo que o Cliente n\u00e3o poder\u00e1 utilizar e nem permitir o uso dos Canais Digitais para qualquer outra finalidade que n\u00e3o expressamente prevista nestes Termos.<\/p>\n\n\n\n 5.2<\/strong>. O Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade, validade e precis\u00e3o dos dados pessoais por ele fornecidos, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos dados de contato, devendo manter seu cadastro pessoal sempre atualizado junto \u00e0 DM.<\/p>\n\n\n\n 5.3<\/strong> \u00c9 de responsabilidade do Cliente deixar as ferramentas anti-spam, filtros similares ou configura\u00e7\u00f5es de redirecionamento de mensagens ou notifica\u00e7\u00f5es ajustadas de modo que n\u00e3o interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da DM, n\u00e3o sendo aceit\u00e1vel nenhuma escusa caso n\u00e3o tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletr\u00f4nica em virtude do uso ou n\u00e3o uso dos recursos mencionados.<\/p>\n\n\n\n 5.4<\/strong>. O Cliente se compromete a manter o sigilo dos seus dados em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, n\u00e3o divulgando ou compartilhando seus dados de acesso aos Servi\u00e7os, o n\u00famero do seu cart\u00e3o DM, senha, entre outros, com quem quer que seja, sob pena de exclus\u00e3o da conta de acesso, al\u00e9m de ter que ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulga\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n\n\n\n 5.5<\/strong>. O dever de cautela para acesso aos servi\u00e7os da DM compete ao Cliente e qualquer comportamento negligente ou que envolva falta de aten\u00e7\u00e3o far\u00e3o com que este se responsabilize por eventuais preju\u00edzos que der causa, por conta e risco pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n 5.6<\/strong>. O Cliente reconhece que todos os acessos realizados ap\u00f3s a primeira efetiva\u00e7\u00e3o de sua autentica\u00e7\u00e3o digital ser\u00e3o interpretados como tendo sido feitos por ele pr\u00f3prio, de forma incontest\u00e1vel. Por isso, ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os acessos e opera\u00e7\u00f5es nos Canais Digitais praticados com uso de sua conta de acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulga\u00e7\u00e3o desta para terceiros.<\/p>\n\n\n\n 5.7<\/strong>. Se a qualquer momento for constatado que o Cliente forneceu informa\u00e7\u00f5es falsas ou n\u00e3o condizentes com a realidade, a DM se reserva ao direito de cancelar ou bloquear sua conta de acesso, sem preju\u00edzo de adotar as medidas judiciais e extrajudiciais que entender cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n 5.8<\/strong>. O Cliente est\u00e1 ciente de que poder\u00e1 ter seu cart\u00e3o DM e sua conta de acesso bloqueados ou limitados, sem aviso pr\u00e9vio, caso utilize-os para realizar qualquer atividade que viole direitos da DM e\/ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n 5.9<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 autorizado ao Cliente e\/ou ao Usu\u00e1rio realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas dos Canais Digitais da DM e de suas funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n 5.10<\/strong>. O cliente e\/ou Usu\u00e1rio declara, ainda, que n\u00e3o utilizar\u00e1 de t\u00e9cnicas para mascarar, esconder, alterar ou falsificar seu endere\u00e7o de IP (internet protocol) durante seu acesso ou tentativa de acesso aos Canais Digitais, incluindo interferir no funcionamento regular do acesso entre seu dispositivo e os servidores dos Canais Digitais da DM ou explorar suas eventuais vulnerabilidades.<\/p>\n\n\n\n 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n 6.1<\/strong>. Todo e qualquer conte\u00fado disponibilizado nos Servi\u00e7os oferecidos pela DM, como, por exemplo, textos, gr\u00e1ficos, imagens, logos, \u00edcones, fotografias, conte\u00fado editorial, notifica\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises de dados, indicadores financeiros, softwares e qualquer outro material, inclusive quanto aos autorizados e\/ou cedidos por terceiros, bem como toda e qualquer base de dados constitu\u00edda pela DM, pertencem exclusivamente \u00e0 DM e s\u00e3o protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere \u00e0 propriedade intelectual e aos direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n 6.2<\/strong>. Qualquer representa\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o parcial ou total dos conte\u00fados, marcas e Servi\u00e7os propostos, por qualquer meio que seja, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e escrita da DM, \u00e9 estritamente vedada, podendo esta recorrer \u00e0s medidas c\u00edveis e penais cab\u00edveis. Est\u00e3o exclu\u00eddos desta previs\u00e3o apenas os elementos que estejam expressamente designados como livres de direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n 6.3<\/strong>. O acesso aos Canais Digitais n\u00e3o transfere ao Usu\u00e1rio qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site ou da plataforma, que s\u00e3o de propriedade exclusiva da DM.<\/p>\n\n\n\n 6.4<\/strong>. Quaisquer notifica\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual podem ser informadas por meio da aba \u201cFale Conosco\u201d<\/a> dispon\u00edvel no site e na Plataforma, do chat no site www.vocedm.com.br<\/a> ou do telefone 0800 7002 5004.<\/p>\n\n\n\n 7. ISEN\u00c7\u00c3O E LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n 7.1<\/strong>. Ao concordar com estes Termos, o Usu\u00e1rio se compromete a: (i) utilizar os Servi\u00e7os com responsabilidade e boa-f\u00e9, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos; (ii) manter suas credenciais de acesso em segredo e atendendo \u00e0s medidas de seguran\u00e7a recomendadas nestes Termos; e (iii) manter as informa\u00e7\u00f5es de contato e dados pessoais atualizados e corretos.<\/p>\n\n\n\n 7.2<\/strong>. \u00c9 vedado, sob pena de suspens\u00e3o ou cancelamento da sua Conta, ou impedimento completo de acesso aos Servi\u00e7os: (i) modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a viola\u00e7\u00e3o, do Site, seja o componente web ou o servi\u00e7o conectado subjacente, se existentes; (ii) violar conte\u00fado protegido por direitos de propriedade intelectual da DM, ou de qualquer afiliada, subcontratada ou parceira da DM ou quaisquer outros parceiros que autorizaram o uso de suas respectivas propriedades intelectuais nos Servi\u00e7os; e (iii) n\u00e3o buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar os Servi\u00e7os ou qualquer de seus componentes para fraudar os presentes Termos e\/ou violar a lei, ou com a inten\u00e7\u00e3o de incitar terceiro a isso.<\/p>\n\n\n\n 7.3<\/strong>. A DM n\u00e3o garante que o conte\u00fado, os Instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos nos Servi\u00e7os estejam precisamente atualizados ou completos, e n\u00e3o se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conte\u00fado ou falhas de equipamento.<\/p>\n\n\n\n 7.4<\/strong>. A DM n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel: (i) pelas caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas da internet, principalmente relativas \u00e0 confiabilidade e \u00e0 proced\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es circulando nesta rede; (ii) pelo conte\u00fado ou atividades il\u00edcitas praticadas por terceiros atrav\u00e9s de seus Servi\u00e7os; (iii) por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usu\u00e1rio; e (iv) por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conex\u00e3o \u00e0 Internet, inclusive por a\u00e7\u00f5es de softwares maliciosos, como v\u00edrus, cavalos de Troia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conex\u00e3o dos Usu\u00e1rios em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o nos Servi\u00e7os, bem como a transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos, \u00e1udios ou v\u00eddeos contidos neste.<\/p>\n\n\n\n 7.5<\/strong>. A DM n\u00e3o se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informa\u00e7\u00f5es, dos Instrumentos, dos materiais disponibilizados e\/ou dos equipamentos utilizados, para quaisquer que sejam os fins, por qualquer Usu\u00e1rio, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais les\u00f5es a direito pr\u00f3prio ou de terceiros, causadas ou n\u00e3o por esse uso inadequado.<\/p>\n\n\n\n 7.6<\/strong>. Em nenhuma circunst\u00e2ncia, a DM, seus funcion\u00e1rios ou colaboradores ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequ\u00eancia, perdas ou despesas oriundas de qualquer falha na conex\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, ou com rela\u00e7\u00e3o a qualquer falha de desempenho, erro, omiss\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o, defeito ou demora na opera\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o, v\u00edrus de computador ou falha da linha ou do sistema, sendo o adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exce\u00e7\u00e3o, de inteira responsabilidade do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 7.7<\/strong>. Os Canais Digitais da DM podem conter conex\u00f5es e links para outros sites na internet e Canais Digitais de terceiros. A disponibiliza\u00e7\u00e3o desses links tem como finalidade facilitar a busca de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na internet, n\u00e3o existindo qualquer tipo de vincula\u00e7\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o entre a DM e os propriet\u00e1rios das p\u00e1ginas externas. A DM n\u00e3o avalia previamente, nem controla ou aprova, os Servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas p\u00e1ginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, preju\u00edzos e\/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nessas p\u00e1ginas externas.<\/p>\n\n\n\n 7.8<\/strong>. O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel, ainda: 7.9<\/strong>. A DM responsabiliza-se, apenas, pelos defeitos ou v\u00edcios encontrados nos Servi\u00e7os prestados, desde que tenha dado causa e pelas informa\u00e7\u00f5es que foram por ela diretamente divulgadas.<\/p>\n\n\n\n 7.10<\/strong>. Os canais digitais da DM est\u00e3o sujeitos a instabilidades, e nestes casos, o Cliente pode usufruir dos canais de atendimento, que est\u00e3o dispon\u00edveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, inclusive em finais de semana e feriados.<\/p>\n\n\n\n 7.11<\/strong>. O Cliente deve ter ci\u00eancia de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas para obter informa\u00e7\u00f5es pessoais como senhas e dados de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. A DM nunca ir\u00e1 solicitar senha, dados de acesso ou outras informa\u00e7\u00f5es pessoais por meio de e-mail ou contato telef\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n 8. PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 8.1<\/strong>. A DM se compromete a tratar os dados pessoais de seus Clientes \u00fanica e exclusivamente para cumprir com as finalidades a que se destinam e em respeito a toda a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, inclusive, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (lei federal n\u00ba 13.709\/2018), conforme descrito em seu Aviso e Pol\u00edtica de Privacidade, que pode ser encontrado em https:\/\/www.vocedm.com.br\/portal\/politica-de-privacidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n 8.2<\/strong>. O Aviso e Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 parte integrantes destes Termos, devendo com eles ser interpretada e aplicada, prevalecendo, contudo, naquilo que for espec\u00edfica \u00e0 mat\u00e9ria de tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n 9. MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n 9.1<\/strong>. A DM poder\u00e1, a qualquer tempo e a seu exclusivo crit\u00e9rio, alterar estes Termos, para melhor atender o Usu\u00e1rio. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es nestes Termos ser\u00e3o informadas ao Cliente por meio de comunicado a ser veiculado por e-mail. Em caso de altera\u00e7\u00e3o dos presentes Termos, a vers\u00e3o atualizada estar\u00e1 dispon\u00edvel nos Canais Digitais da DM para consulta dos Clientes e\/ou Usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n 10. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n 10.1<\/strong>. O acesso aos Servi\u00e7os \u00e9 gratuito, entretanto, a DM poder\u00e1, a qualquer tempo e sob sua exclusiva discricionariedade, criar \u00e1reas de acesso exclusivo ou \u00e1reas que exijam pagamento para sua devida utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 10.2<\/strong>. Os Servi\u00e7os poder\u00e3o ainda ser descontinuados pela DM, sem necessidade de pr\u00e9vio aviso ao Usu\u00e1rio e sem que lhe seja devida qualquer indeniza\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o disso.<\/p>\n\n\n\n 10.3<\/strong>. A toler\u00e2ncia de eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente Instrumento n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade destas a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n 10.4<\/strong>. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o destes Termos ou do Aviso e Pol\u00edtica de Privacidade publicada nos Servi\u00e7os seja julgada inaplic\u00e1vel ou sem efeito, o restante dos documentos continuar\u00e1 a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.<\/p>\n\n\n\n 11. LEI APLIC\u00c1VEL E FORO DE ELEI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n 11.1<\/strong>. Estes Termos s\u00e3o regidos pela lei brasileira, sendo esta integralmente aplic\u00e1vel a quaisquer disputas que possam surgir sobre sua interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 11.2<\/strong>. As partes reconhecem, desde j\u00e1, a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual brasileira, sendo competente o Foro da Comarca de domic\u00edlio do Cliente e\/ou Usu\u00e1rio, para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste Instrumento.<\/p>\n\n\n\n 11.3<\/strong>. Este termo se encontra registrado no 1\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos da Cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – SP, sob o 289273 no Livro de Registro B, datado em 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n 12. FALE CONOSCO<\/strong><\/p>\n\n\n\n 12.1<\/strong>. Obrigada por ler os presentes Termos! Se tiver quaisquer d\u00favidas relativamente a estes Termos, entre em contato conosco atrav\u00e9s da aba \u201cFale Conosco\u201d<\/a> dispon\u00edvel no site e na Plataforma, do chat no site www.vocedm.com.br<\/a> ou do telefone 0800 7002 5004.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que aproveite nossos Canais Digitais!<\/p>\n\n\n\n Atualizado em: 18\/11\/2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":142,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-936","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n1- DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n
\n
\n
a) <\/strong>Pela correta utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os,
b) <\/strong>Por manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em rela\u00e7\u00e3o a terceiros, n\u00e3o disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclus\u00e3o da conta de acesso, al\u00e9m de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulga\u00e7\u00e3o indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 proceder sua troca ou atualiza\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e, se n\u00e3o conseguir acessar a Internet para obter suporte, dever\u00e1 buscar o atendimento dentre os canais dispon\u00edveis; e
c) <\/strong>Pelo cumprimento das regras contidas neste Instrumento.<\/p>\n\n\n\n