FGTS: entenda tudo sobre esse benefício do trabalhador
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito de quem trabalha com carteira assinada e pode ser usado em situações específicas previstas em lei
O FGTS faz parte da vida de milhões de trabalhadores brasileiros, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como ele funciona, quando pode ser usado e para que ele serve de verdade. Afinal, é um dinheiro que está ali, guardado, mas nem sempre fica claro quando dá pra acessar ou como aproveitar melhor esse direito.
Criado como uma forma de proteção ao trabalhador, o FGTS pode ajudar em momentos como uma demissão, a compra da casa própria ou quando surge a necessidade de um dinheiro extra.
Ao longo do tempo, ele também ganhou novas possibilidades de uso, o que torna ainda mais importante entender bem as regras.
O que é o FGTS?
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de quem trabalha com carteira assinada. Ele funciona como uma espécie de reserva financeira, criada pra proteger o trabalhador em momentos importantes da vida, como uma demissão, a compra da casa própria ou emergências.
Como funciona o FGTS?
Todo mês, o empregador deposita uma parte do salário do funcionário em uma conta da Caixa Econômica Federal vinculada ao FGTS. Esse dinheiro não sai do bolso do trabalhador e fica guardado até que ele possa usar em situações previstas por lei.
Ao longo do tempo, esse valor vai se acumulando e pode ser um apoio importante quando surge um imprevisto ou um novo plano.
Como calcular o FGTS?
O valor do FGTS corresponde a 8% do salário bruto do trabalhador (lembrando que o salário bruto é o valor acordado no contrato de trabalho, antes de qualquer desconto).
Se o salário é de R$ 2.000, por exemplo, o depósito mensal do FGTS será de R$ 160 (isto é, 8% do salário bruto).
Como consultar o FGTS?
Você pode consultar o FGTS de 3 formas:
- Pelo App FGTS
- Pelo Central de Atendimento Caixa Cidadão, no telefone 0800 726 0207
- Em agências da Caixa ou lotéricas
Além disso, a Caixa disponibiliza um serviço gratuito de notificações por SMS. Ao cadastrar seu número de celular no aplicativo FGTS, você passa a receber mensagens sempre que houver novos depósitos ou valores disponíveis para saque.
Quando posso usar o FGTS?
O valor não pode ser sacado a qualquer momento. O FGTS só pode ser usado em situações específicas, como:
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria
- Falecimento do titular
- Compra de imóvel
- Doenças graves
- Ocorrências ligadas a desastres naturais
- Saque-aniversário
Como antecipar o FGTS?
Quem opta pelo saque-aniversário pode sacar uma parte do valor no mês do aniversário. Na antecipação do FGTS, a pessoa recebe agora valores que só seriam liberados nos próximos anos. Ou seja, não é um dinheiro novo, é um valor que já é seu, mas que estava guardado pro futuro.
Na prática, funciona assim: uma instituição financeira adianta esse valor e, nos anos seguintes, quando chegaria o saque-aniversário, esse dinheiro é usado automaticamente pra quitar o adiantamento.
É uma alternativa pra quem precisa de dinheiro imediato, mas exige atenção, já que os saques futuros do FGTS ficam comprometidos.
Como sacar o FGTS?
Se você estiver em alguma das situações previstas em lei que permitem o saque, é possível solicitar tudo direto pelo aplicativo FGTS.
No app, você informa em qual conta deseja receber o valor (pode ser uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira). Depois, é só enviar os documentos solicitados e acompanhar o andamento da solicitação.
Se estiver tudo certo com a documentação e você tiver direito ao saque, o valor é depositado automaticamente na conta informada em até 5 dias úteis.
Quais documentos são necessários pra sacar o FGTS?
Em geral, o aplicativo pode solicitar:
- Documento oficial de identificação com foto
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Número do PIS/PASEP
Os documentos exatos podem variar de acordo com o tipo de saque.
Posso solicitar o saque do FGTS de forma presencial?
A forma mais rápida e fácil é solicitar o saque pelo App FGTS, mas se você tiver dúvidas ou preferir fazer o processo presencialmente, é possível. Nesse caso, você deve comparecer em agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas com os documentos necessários.
Confira aqui os documentos necessários para cada modalidade de saque